TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
FLORICULTURA TERRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rua Cassilândia, 28 – Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.595.403/0001-99 nome comercial FLORICULTURA TERRA, empresa de varejo voltada a venda de produtos e serviços, ao consumidor final, de mudas, plantas, flores naturais, produtos naturais entre outros, vem, em consonância com o Decreto nº. 79.2/2013 e amparada no Código de Defesa do Consumidor, apresentar as condições gerais de contratação de compra e venda de produtos do seu site (www.floriculturaterra.com.br).
2.2 Não podem se cadastrar as pessoas que não gozem de plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei 10.406/02);
2.3 O cliente deve realizar o seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas pelo site, sendo que o seu login será o e-mail cadastrado, que será acessado com uma senha de sua escolha pessoal por ele preenchida; 2.4 Todas as informações e orientações de nossos produtos, tais como, tamanhos de mudas, fotos, e descrição estão disponíveis em nosso site.
3.2 No caso de boleto bancário o cliente terá o prazo de 10 (dez) dias para pagamento e a entrega começará a contar a partir da confirmação do pagamento. Caso não efetue o pagamento dentro do prazo, o boleto perderá a validade e o pedido será cancelado;
3.3 Todas as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados, podendo ser cancelada por falta de aprovação da operadora do cartão de crédito;
3.4 Após finalizado o pedido de compra, não haverá possibilidade de alteração do endereço de entrega informado, sendo que na hipótese de o produto ter sido entregue em local diverso, por erro de informação do cliente, este perderá o seu produto;
3.5 As entregas de produtos vendidos e entregues pela Floricultura Terra serão realizadas pelos Correios ou por meio de transportadoras contratadas, não sendo possível a escolha da transportadora/entregadora;
4.2 Após a “confirmação de pagamento” de seu pedido a Floricultura Terra emitirá a Nota Fiscal que será enviada para o seu e-mail cadastrado;
4.3 Assim que a “Transportadora ou Correios” façam a coleta do seu pedido, o Senhor(a) receberá um novo e-mail com o “código de rastreio” para acompanhar seu pedido;
4.4 As entregas são realizadas de segunda a sexta das 8h às 18h, exceto domingos e feriados;
4.5 Em locais de destino sujeito a prazo diferenciado definidos pelos Correios, existe a possibilidade de acréscimo de até 7 (sete) dias úteis para a entrega ou que necessitem que sejam retirados na agência dos Correios mais próxima;
4.6 As Transportadoras e os Correios farão “até” 3 (três) tentativas de entrega de seu pedido. Na terceira tentativa o seu pedido será “devolvido” para Floricultura Terra e não será reposto;
4.7 No momento da entrega o nosso cliente (ou a pessoa encarregada de receber o pedido) deverá assinar o “Comprovante de Entrega” com o preenchimento do “nome legível”, RG e data do recebimento;
É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂCIA QUE O NOSSO CLIENTE SE PREPARE PARA RECEBER O PEDIDO AVISANDO ÀS PESSOAS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR NO ENDEREÇO CADASTRADO PARA QUE RECEBAM A(S) CAIXA(S).
4.8 A Floricultura Terra não se responsabiliza pela “recusa injustificada por parte do cliente” e o cliente é responsável pelos danos causados às mudas e plantas no processo de devolução, ou seja, as plantas NÃO SERÃO REPOSTAS NESTES CASOS!
4.9 Ao receber o produto, o cliente deve abrir a embalagem e verificar as condições do mesmo, recusando o seu recebimento no ato da entrega em caso de avaria deverá nos enviar foto para que nosso departamento de controle possa verificar;
4.10 – Não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega quando o pedido já estiver fechado. O endereço de entrega indicado pelo consumidor é sempre destacado durante o processo de compra de um produto. Portanto, dever-se-á manter atualizado todos os dados cadastrais no site. Conforme preconiza o caput do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, exime-se o fornecedor de reparação consequente, quando ocorre a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, na deflagração do evento danoso (art. 14, § 3º, inc. II), em suma, quando há inobservância no dever de cautela por parte do consumidor.
5.0 Os prazos de entrega estão sujeitos à alteração sem aviso prévio em datas comemorativas tais como “Feriados Nacionais” e datas promocionais de “E-commerce com abrangência nacional (como por exemplo a Black Friday) devido à grande demanda de entregas registrada pelos Correios e/ou Transportadoras; IMPORTANTE: Caso haja algum episódio de força maior tais como greves, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções, Intervenção Federal ou outros episódios que impeçam a realização da entrega, o prazo previsto não poderá ser cumprido ficando a Floricultura Terra isenta de responsabilidade nestes casos.
ATENÇÃO: Nossas mudas não são cultivadas em ambiente natural, Nossas plantas e mudas são cultivadas com adubo orgânico e rustificadas ao clima local, por esta razão, são plantas mais saudáveis e resistentes, portanto de fácil recuperação e brotação. Pode ser que as folhas cheguem murchas, furadas e até mesmo sem folhas (por conta da poda pré-transporte). Nestes casos basta retirar todas as folhas, seguir as instruções do manual e a planta naturalmente fará uma nova brotação com folhas saudáveis.
6.2 Após o seu e-mail para [email protected] formalizando o pedido de cancelamento dentro do prazo mencionado acima, o/a Senhor (a) tem três (03) dias corridos para nos devolver a mercadoria que deve ser enviada “VIA CORREIOS” para o endereço recebido por e-mail, enviado pelo nossa equipe de atendimento. A mercadoria que está sendo devolvida precisa estar devidamente embalada da mesma forma que foi recebida;
6.3 Após o despacho da caixa com a mercadoria precisamos receber um e-mail com a “imagem/foto” do comprovante de postagem dos Correios “E” com os dados “bancários do comprador” para que possamos fazer a devolução do valor integral pago no seu pedido original e também o reembolso do valor pago aos Correios para a devolução da mercadoria. Atenção: o titular da conta bancária precisa ser o mesmo que efetuou o pedido;
6.4 A “Floricultura Terra”, após receber a devolução de sua mercadoria, fará a análise e conferência das mudas e plantas devolvidas e terá um prazo de três (03) dias úteis para efetuar o valor do ressarcimento dos valores pagos; 6.5 O ressarcimento do valor do pedido será efetuado pelo mesmo método de pagamento que foi utilizado pelo Cliente no momento da sua compra.
8.2. A Floricultura Terra se reserva no direito de alterar o presente contrato a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados no decurso do atual contrato em vigor.
10.Os impactos do coronavírus na logística são diversos e os prazos de entrega da Floricultura Terra podem ser afetados. Pedimos sua compreensão e o orientamos que fique atento ao rastreio de sua mercadoria.
FLORICULTURA TERRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rua Cassilândia, 28 – Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.595.403/0001-99 nome comercial FLORICULTURA TERRA, empresa de varejo voltada a venda de produtos e serviços, ao consumidor final, de mudas, plantas, flores naturais, produtos naturais entre outros, vem, em consonância com o Decreto nº. 79.2/2013 e amparada no Código de Defesa do Consumidor, apresentar as condições gerais de contratação de compra e venda de produtos do seu site (www.floriculturaterra.com.br).
- OBJETO
- PRÉVIO CADASTRO PARA COMPRA NO SITE
2.2 Não podem se cadastrar as pessoas que não gozem de plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei 10.406/02);
2.3 O cliente deve realizar o seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas pelo site, sendo que o seu login será o e-mail cadastrado, que será acessado com uma senha de sua escolha pessoal por ele preenchida; 2.4 Todas as informações e orientações de nossos produtos, tais como, tamanhos de mudas, fotos, e descrição estão disponíveis em nosso site.
- FORMA DE PAGAMENTO E PREÇO
3.2 No caso de boleto bancário o cliente terá o prazo de 10 (dez) dias para pagamento e a entrega começará a contar a partir da confirmação do pagamento. Caso não efetue o pagamento dentro do prazo, o boleto perderá a validade e o pedido será cancelado;
3.3 Todas as vendas estão sujeitas à análise e confirmação de dados, podendo ser cancelada por falta de aprovação da operadora do cartão de crédito;
3.4 Após finalizado o pedido de compra, não haverá possibilidade de alteração do endereço de entrega informado, sendo que na hipótese de o produto ter sido entregue em local diverso, por erro de informação do cliente, este perderá o seu produto;
3.5 As entregas de produtos vendidos e entregues pela Floricultura Terra serão realizadas pelos Correios ou por meio de transportadoras contratadas, não sendo possível a escolha da transportadora/entregadora;
- ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO
4.2 Após a “confirmação de pagamento” de seu pedido a Floricultura Terra emitirá a Nota Fiscal que será enviada para o seu e-mail cadastrado;
4.3 Assim que a “Transportadora ou Correios” façam a coleta do seu pedido, o Senhor(a) receberá um novo e-mail com o “código de rastreio” para acompanhar seu pedido;
4.4 As entregas são realizadas de segunda a sexta das 8h às 18h, exceto domingos e feriados;
4.5 Em locais de destino sujeito a prazo diferenciado definidos pelos Correios, existe a possibilidade de acréscimo de até 7 (sete) dias úteis para a entrega ou que necessitem que sejam retirados na agência dos Correios mais próxima;
4.6 As Transportadoras e os Correios farão “até” 3 (três) tentativas de entrega de seu pedido. Na terceira tentativa o seu pedido será “devolvido” para Floricultura Terra e não será reposto;
4.7 No momento da entrega o nosso cliente (ou a pessoa encarregada de receber o pedido) deverá assinar o “Comprovante de Entrega” com o preenchimento do “nome legível”, RG e data do recebimento;
É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂCIA QUE O NOSSO CLIENTE SE PREPARE PARA RECEBER O PEDIDO AVISANDO ÀS PESSOAS QUE EVENTUALMENTE POSSAM ESTAR NO ENDEREÇO CADASTRADO PARA QUE RECEBAM A(S) CAIXA(S).
4.8 A Floricultura Terra não se responsabiliza pela “recusa injustificada por parte do cliente” e o cliente é responsável pelos danos causados às mudas e plantas no processo de devolução, ou seja, as plantas NÃO SERÃO REPOSTAS NESTES CASOS!
4.9 Ao receber o produto, o cliente deve abrir a embalagem e verificar as condições do mesmo, recusando o seu recebimento no ato da entrega em caso de avaria deverá nos enviar foto para que nosso departamento de controle possa verificar;
4.10 – Não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega quando o pedido já estiver fechado. O endereço de entrega indicado pelo consumidor é sempre destacado durante o processo de compra de um produto. Portanto, dever-se-á manter atualizado todos os dados cadastrais no site. Conforme preconiza o caput do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, exime-se o fornecedor de reparação consequente, quando ocorre a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, na deflagração do evento danoso (art. 14, § 3º, inc. II), em suma, quando há inobservância no dever de cautela por parte do consumidor.
5.0 Os prazos de entrega estão sujeitos à alteração sem aviso prévio em datas comemorativas tais como “Feriados Nacionais” e datas promocionais de “E-commerce com abrangência nacional (como por exemplo a Black Friday) devido à grande demanda de entregas registrada pelos Correios e/ou Transportadoras; IMPORTANTE: Caso haja algum episódio de força maior tais como greves, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções, Intervenção Federal ou outros episódios que impeçam a realização da entrega, o prazo previsto não poderá ser cumprido ficando a Floricultura Terra isenta de responsabilidade nestes casos.
ATENÇÃO: Nossas mudas não são cultivadas em ambiente natural, Nossas plantas e mudas são cultivadas com adubo orgânico e rustificadas ao clima local, por esta razão, são plantas mais saudáveis e resistentes, portanto de fácil recuperação e brotação. Pode ser que as folhas cheguem murchas, furadas e até mesmo sem folhas (por conta da poda pré-transporte). Nestes casos basta retirar todas as folhas, seguir as instruções do manual e a planta naturalmente fará uma nova brotação com folhas saudáveis.
- ESTORNO POR ARREPENDIMENTO OU INSATISFAÇÃO
6.2 Após o seu e-mail para [email protected] formalizando o pedido de cancelamento dentro do prazo mencionado acima, o/a Senhor (a) tem três (03) dias corridos para nos devolver a mercadoria que deve ser enviada “VIA CORREIOS” para o endereço recebido por e-mail, enviado pelo nossa equipe de atendimento. A mercadoria que está sendo devolvida precisa estar devidamente embalada da mesma forma que foi recebida;
6.3 Após o despacho da caixa com a mercadoria precisamos receber um e-mail com a “imagem/foto” do comprovante de postagem dos Correios “E” com os dados “bancários do comprador” para que possamos fazer a devolução do valor integral pago no seu pedido original e também o reembolso do valor pago aos Correios para a devolução da mercadoria. Atenção: o titular da conta bancária precisa ser o mesmo que efetuou o pedido;
6.4 A “Floricultura Terra”, após receber a devolução de sua mercadoria, fará a análise e conferência das mudas e plantas devolvidas e terá um prazo de três (03) dias úteis para efetuar o valor do ressarcimento dos valores pagos; 6.5 O ressarcimento do valor do pedido será efetuado pelo mesmo método de pagamento que foi utilizado pelo Cliente no momento da sua compra.
- SEGURANÇA
- OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.2. A Floricultura Terra se reserva no direito de alterar o presente contrato a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados no decurso do atual contrato em vigor.
- FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.Os impactos do coronavírus na logística são diversos e os prazos de entrega da Floricultura Terra podem ser afetados. Pedimos sua compreensão e o orientamos que fique atento ao rastreio de sua mercadoria.
